São Carlos: PM e as regras para evitar multas e acidentes com ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes

Levando em conta o Maio Amarelo - de conscientização para o trânsito, assim como, o aumento do uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos nas ruas brasileiras, muitas pessoas estão comprando esses veículos para se locomover de forma prática e econômica.

Conforme uma cartilha da Polícia Militar de São Carlos, um erro comum é achar que todos podem ser usados sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD). Para ajudar você a entender as regras e evitar problemas, esta matéria explica o que cada veículo exige, com base nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Que é um Ciclomotor?

Ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, como as populares "cinquentinhas" ou scooters elétricas, com:

• Motor de combustão de até 50 cm³ (3,05 polegadas cúbicas) ou motor elétrico de até 4 kW (4.000 watts).

• Velocidade máxima de fabricação de 50 km/h.

Exemplos de um ciclomotores:

Regras para ciclomotores:

• Habilitação: É obrigatório ter CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

• Registro e emplacamento: Deve ser registrado no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) e emplacado até 31 de dezembro de 2025.

• Equipamentos obrigatórios: Capacete, espelhos retrovisores, faróis, lanternas, pneus em bom estado, entre outros (conforme Resolução CONTRAN nº 993/2023).

• Onde circular: Na faixa da direita das vias, nunca em ciclovias, calçadas ou rodovias sem acostamento.

Atenção: Conduzir um ciclomotor sem habilitação é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e apreensão do veículo.

Bicicletas Elétricas: Nem Todas São Livres de Regras

Bicicletas elétricas são veículos de propulsão humana com motor auxiliar, mas só são consideradas como bicicletas comuns se tiverem:

• Motor de até 1.000 watts.

• Sistema de pedal assistido (o motor só funciona quando você pedala).

• Sem acelerador.

• Velocidade máxima de 32 km/h.

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Imagem 2: Exemplo de uma bicicleta elétrica

Regras para bicicletas elétricas:

• Habilitação: Não é necessária CNH ou ACC.

• Registro e emplacamento: Não são exigidos.

• Equipamentos obrigatórios: Campainha, sinalização noturna (luzes dianteira, traseira, lateral e nos pedais), espelho retrovisor à esquerda e pneus em bom estado.

• Onde circular: Em ciclovias, ciclofaixas ou no bordo da pista, respeitando a velocidade local (geralmente até 20 km/h em ciclovias).

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Cuidado: Se a bicicleta elétrica tiver acelerador ou ultraar 1.000 watts, ela é considerada um ciclomotor, exigindo CNH categoria A ou ACC e emplacamento.

Equipamentos de Mobilidade Individual (Patinetes, Monociclos, etc.)

Equipamentos de mobilidade individual, como patinetes elétricos, skates elétricos e monociclos, têm:

• Motor de até 1.000 watts (ou 4.000 watts para monociclos autoequilibrados).

• Velocidade máxima de 32 km/h.

• Largura de até 70 cm e distância entre eixos de até 130 cm.

Imagem 3: Exemplo de um patinete elétrico

Regras para patinetes e similares:

• Habilitação: Não é necessária CNH ou ACC, mas menores de 16 anos não podem usar.

• Registro e emplacamento: Não são exigidos.

• Equipamentos obrigatórios: Indicador de velocidade (pode ser por aplicativo ou som), campainha e luzes noturnas (dianteira, traseira e lateral).

• Onde circular:

  • Em áreas de pedestres, até 6 km/h.

  • Em ciclovias ou ciclofaixas, até 20 km/h (ou conforme a regra local).

  • Em vias com limite de até 40 km/h, se autorizado.

Alerta: Usar patinetes em calçadas fora do limite de 6 km/h ou em vias proibidas pode resultar em multas e apreensão.

Por Que Isso Importa?

Muitas pessoas compram esses veículos sem saber das regras, o que pode levar a:

• Multas: Por exemplo, circular sem habilitação ou em local proibido (como ciclomotores em ciclovias).

• Acidentes: A falta de capacete ou luzes noturnas aumenta o risco, especialmente à noite.

• Apreensão: Veículos não regularizados, como ciclomotores sem placa, podem ser recolhidos.

Dicas para Não Errar

1. Verifique antes de comprar: Veja se o veículo é um ciclomotor, bicicleta elétrica ou equipamento de mobilidade. Pergunte ao vendedor sobre potência e acelerador.

2. Regularize seu ciclomotor: Leve ao Detran até 31 de dezembro de 2025 com nota fiscal, documento de identificação, F/CNPJ e Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT).

3. Use equipamentos de segurança: Capacete para ciclomotores e patinetes, luzes noturnas para todos.

4. Respeite as vias: Cada veículo tem seu lugar (ciclomotores na rua, bicicletas e patinetes em ciclovias).

5. Tire a habilitação se necessário: A ACC para ciclomotores é mais simples e barata que a CNH categoria A.

Então fique atento:

Ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos são ótimos para a mobilidade, mas vêm com responsabilidades. Não caia no mito de que "basta comprar e usar". Informe-se, regularize seu veículo e siga as regras para evitar multas e garantir a segurança de todos. Seja na rua, na ciclovia ou na calçada, o cuidado faz toda a diferença.

Fonte/fotos: PMSC/São Carlos - CONTRAN/CTB